Processo 137593/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:35
Autuado em 24/02/2014 15:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6615/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6615/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6615/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6615/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3913/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2560/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 17:12 DP  
05/01/2015 10:53 DEX Informação nº 133/2015 -
16/12/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2015 -
18/11/2014 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2598/2014 -
17/11/2014 13:54 S2C  
17/11/2014 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4810/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6615/2014 -
16/10/2014 11:31 GCIZL  
23/09/2014 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3913/2014 -
22/09/2014 18:41 SMPjTC Parecer nº 14013/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 6810/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2560/2014 -

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